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CPI no Senado investigará maus tratos contra crianças e adolescentes a pedido de Magno Malta

O Senado pode instalar esta semana a CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI nesta terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta, já obteve 28 assinaturas. “Não podemos protelar esta importante CPI em favor das crianças e jovens brasileiros. É com extrema urgência que faço o pedido da leitura da instalação”, solicitou Magno Malta.

Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente.

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Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

  

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no projeto de lei (PLS 209/2008) aprovado pelo Plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas um contrário, nesta quarta-feira (19). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) para determinar que a pessoa não pode assumir qualquer cargo público se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com o crime de prostituição infantil.

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Caravana da vida 24/04

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Magno Malta pede ao Ministro da Integração água de boa qualidade para o norte do estado

O auditório da faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus, nesta manhã de sol forte em São Mateus, ficou pequeno para receber o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Membro da comitiva oficial, senador Magno Malta fez um contundente pronunciamento pedindo não só solução para o déficit hídrico que assola dos municípios do norte do Espírito Santo, mas também acabar com o mistério da água salinizada que está aparecendo nas torneiras do município. “Beber água salgada é muito grave”, disse Magno Malta.