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Magno Malta quer investigação do Ministério da Saúde e Anvisa para uso medicinal da cannabis

Para o senador Magno Malta PR/ES) “ao sensibilizar a sociedade brasileira da gravidade da pauta e descartar a legalização da  Cannabis Sativa para uso recreativo, a nova Frente Parlamentar Contra a Legalização da Maconha do Congresso Nacional mostrou força com esta primeira vitória, mas vamos agora para o desafio maior, aprofundar as pesquisas para garantir os critérios técnicos de qualidade, segurança e eficácia para o registro de medicamentos com os princípios ativos da cannabis”, disse Magno;

Senador Malta voltou a explicar que aceitou presidir a Frente Parlamentar Contra a Legalização da maconha, em virtude do trabalho que já desenvolvemos na Frente Parlamentar Permanente em Defesa da Família Brasileira. O senador eleito Romário Faria (PSB/RJ) aceitou o convite para ocupar a vice-presidência e promete levantar esta bandeira em todo território nacional.

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Magno Malta fala da decisão para ampliar debate da regulamentação do uso medicinal da maconha

Ao contrário do que já vinha sendo desenhado, a legalização da maconha in natura pode não acontecer no Brasil, após intenso debate e críticas do senador Magno Malta (PR/ES) o relator da matéria senador Cristovan Buarque (PDT/DF)  afirmou que o assunto merece ser mais aprofundado e solicita a criação de uma subcomissão para avaliar aplicação da maconha somente na medicina

 Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), decidiu sugerir a criação de uma subcomissão para continuar o debate sobre o tema. Ele ressaltou, porém, que já se convenceu da necessidade de se liberar o uso de medicamentos baseados em derivados da maconha.

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"Não vamos permitir a desconstrução da Família", garante Magno Malta

Senador Magno Malta (PR/ES) se posicionou contra a votação do Projeto de Lei 470/2013, que propunha rever os conceitos de família, incluindo a união homoafetiva como uma forma de relação familiar e criticou o senador senador João Capiberibe (PSB/AP), que apresentou relatório favorável à aprovação de um texto complexo, com 303 artigos.

 

Após ter a votação do Projeto de Lei suspensa, o senador Magno Malta publicou um vídeo em sua página oficial do Facebook e afirmou que "o pretexto de 'Estatuto da Família', com 303 artigos, que ia ser votado na CDH, na verdade é para desconstruir as famílias de todas as ordens. Nós tiramos de pauta! Não será votado, porque não vamos permitir a desconstrução da família".

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CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) suspendeu o exame do projeto que cria o Estatuto das Famílias. Antes de retomar a análise, a CDH decidiu realizar audiências públicas para debater seu conteúdo com a sociedade. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta (PLS 470/2013) estava na pauta da reunião desta quarta-feira (12).

O texto causa polêmica ao reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar e ao rever o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher. O relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), apresentou relatório favorável à aprovação. É também sugerida a regulação de direitos e deveres dos membros da família em qualquer de suas modalidades, inclusive fora do casamento.