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CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) suspendeu o exame do projeto que cria o Estatuto das Famílias. Antes de retomar a análise, a CDH decidiu realizar audiências públicas para debater seu conteúdo com a sociedade. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta (PLS 470/2013) estava na pauta da reunião desta quarta-feira (12).

O texto causa polêmica ao reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar e ao rever o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher. O relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), apresentou relatório favorável à aprovação. É também sugerida a regulação de direitos e deveres dos membros da família em qualquer de suas modalidades, inclusive fora do casamento.

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Maconha e teatro de absurdo

Desde que foram instaladas as audiências públicas para discutir a legalização da maconha, em junho deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal parecia não encontrar muita resistência, principalmente quanto à aprovação do uso medicinal da erva no país. Afinal, as histórias de pacientes necessitados de remédios fabricados no exterior à base da substância proibida comoveram muita gente.

Mesmo que os defensores da proibição alegassem que a Anvisa poderia resolver a questão com uma simples assinatura de importação a cada caso que surgisse, sem dar tréguas à possibilidade de uso indiscriminado, as sessões da Comissão seguiram mornas e previsíveis.  

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Magno Malta quer mais apoio para atletas que buscam vida saudável no esporte

Senador Magno Malta (PR/ES) começou a semana, trocando o terno usual e o protocolo do Congresso Nacional, pelo calção, luvas e pegadas de boxe e jiu jitsu, na conceituada academia Vitória Combat, em Vila Velha, Espírito Santo. “Já passei de meio século de vida, mas com a prática do esporte de alto rendimento, sinto-me emocionalmente 30 anos mais jovem. Estou dando exemplo para provar que a vida saudável está ao alcance de todos, mas os atletas precisam de mais apoio”, disse Magno após um treinão de mais de duas horas.
 
Para o senador, “o esporte é considerado uma prática fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Todos precisam de um pouco de atividade. O esporte se tornou um dos grandes modelos de entretenimento na sociedade. É quase impossível encontrar um país que não está associado a um determinado esporte como o futebol com o Brasil, o MMA nos EUA ou o judô no Japão. Mas no Brasil falta apoio para motivar jovens atletas, a maioria paga para representar o País nas importantes competições de diversas modalidades”, denunciou Magno.

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Nova frente parlamentar vai ampliar debate sobre maconha, diz Magno Malta

O senador Magno Malta (PR-ES) garantiu que vai criar a frente parlamentar mista contra a legalização das drogas.

A ideia, segundo ele, é aprofundar o debate que está ocorrendo nas audiências públicas para discutir os usos recreativo e medicinal da maconha.

Para o senador, a legalização das drogas não é a saída para combater a violência decorrente do tráfico. segundo ele, exemplo disso é a Holanda que, afirmou o parlamentar, "experimentou o aumento da violência depois que legalizou o uso da maconha".