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Magno Malta defende fim do benefício na pena para menor de 21 anos e para idoso

O réu que tem entre 18 e 21 anos ou mais de 70 anos conta hoje com a possibilidade de ter sua pena prescrita na metade do tempo determinado para os demais criminosos. Esse benefício, no entanto, pode ser revogado, caso o Código Penal seja modificado conforme proposta pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto aguarda inclusão na pauta. O parlamentar considera que o nível de discernimento dos jov ens e o aumento da expectativa de vida tornam essa regra sem justificativa. É o que pensa o relator, senador Magno Malta (PR-ES).
 
“Os maiores de 18 anos são plenamente capazes, à semelhança do que acontece com a imputabilidade penal, que também é a partir dos 18 anos”, observa o relator.

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Magno Malta vota pelo impeachment e participa da posse do novo presidente Michael Temer

Antes da posse do novo presidente da República, senador Magno Malta, comemorou o fim da era PT e do governo Dilma, mas lamentou a manobra de alguns parlamentares permitindo ela ficar inabilitada e poderá exercer funções na administração pública. “Dois pesos duas medidas. Muita gente já pagou caro por menos. O PT abriu uma porta para beneficiar o Cunha, a Dilma e manter a impunidade na vida pública. Mas não ficarei calado”, disse Magno Malta.
 
Canalhas, canalhas, canalhas desabafou Magno Malta apo´s aprovar o impeachment de Dilma. “As ruas, o povo, atendemos ao anseio do Brasil e mudamos os gestores. A crise continua, mas temos esperanças de dias melhores. Resgatamos hoje o patriotismo, o amor à pátria e o estado de direito legitimo da democracia”, explicou Malta.

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Magno Malta é o 25º senador explanar o voto pelo impeachment de Dilma nesta terça-feira

Senador Magno Malta, com notória disposição, em plenário, por volta das 18h45m, vai mais uma vez, explicar as razões do seu compromisso com o clamor popular que reivindica a estabilidade política e econômica do Brasil. “O povo já sabe o meu voto, mas serei claro e contundente com a falta de argumentação da presidente afastada, que ontem, deixou o Brasil sem respostas”, esclareceu Magno Malta.

 “O povo está sagrando em praça pública e o governo afastado não aceita a responsabilidade pelo fato. Assim, vivemos uma crise moral, emocional, política e jurídica. Vamos fechar o caixão, pois o defunto está com mal cheiro”, falou.

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Magno Malta garante que hoje fecha o caixão com 62 votos a favor do impeachment de Dilma

"Hoje a gente fecha o caixão. Serão 62 pregos, 62 pregos!", disse o senador oposicionista (PR-ES) Magno Malta, para o público que lotava a galeria e gritava o seu nome. “Contamos com o senhor, senador, continue sua luta, o Brasil quer mudanças”, clamava os representantes dos movimentos de rua.

No último dia do julgamento do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência de República, Magno Malta chega ao plenário do Senado Federal confiante de que o Brasil vai começar um novo ciclo. Nesta madrugada, ao concluir a defesa de Dilma, o senador republicano brincou com o povo que estava na galeria. “Vamos fechar o caixão com 62 pregos”, uma analogia aos 62 votos e o fim da era PT.