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Caravana da Vida - 22/05

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CPI dos Maus-tratos infantis presidida por Magno Malta será instalada na quinta-feira

Quem transitar pela Ala Senador Tancredo Neves, no Congresso Nacional, em frente ao gabinete do senador Magno Malta, terá dificuldade para entender o motivo de dezenas de pares de sapatos de crianças, no piso, colocados em harmonia próximo a porta de entrada. “Os sapatinhos foram deixados pelas famílias de crianças que sofreram algum de tipo de violência e lutaram pela instalação da CPI dos Maus-Tratos infantis, que a partir de quinta-feira será uma realidade no Brasil. Vamos adiantar os inquéritos que já apuram crimes contra crianças e adolescentes além de denúncias de abusos, pressões psicológicas e outras violências que ameaçam nossas crianças e jovens”, explicou Magno Malta.

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Dia das Mães

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Magno Malta comemora lei sancionada que já permite policial se infiltrar na internet para investigar pedofilia

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.441, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as regras de infiltração de policiais na internet para coibir crimes de exploração sexual. Requerida pelo Ministério Público ou representação de delegado, a atuação dos agentes será de até 90 dias, com possibilidade de renovações com prazo máximo de 720 dias. "Quero infiltração já de polícia na Internet para investigar a pedofilia”, disse Magno Malta.

O projeto, criado pela CPI da Pedofilia, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet, com objetivo de investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente (pedofilia). A investigação será precedida de autorização judicial, de acordo com as circunstâncias e com fundamentos, estabelecendo limites para a forma como a prova será obtida, desde que ouvido o Ministério Público (MP).