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Magno Malta recebe no gabinete deputado estadual e vereador para tratar de assuntos do Espírito Santo

Deputado estadual, Gilsinho Lopes e o vereador de Itapemirim, Rogério da Silva Rocha, foram recebidos no gabinete, em Brasília, pelo senador Magno Malta, na manhã desta quarta-feira. “Mesmo com agenda nacional em turbulência e a dinâmica movimentada do plenário, jamais podemos deixar as questões regionais, principalmente do Espírito Santo, em segundo plano. Tratamos de temas factuais e buscamos soluções junto aos Ministérios”, explicou Magno Malta.

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CPI no Senado investigará maus tratos contra crianças e adolescentes a pedido de Magno Malta

O Senado pode instalar esta semana a CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI nesta terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta, já obteve 28 assinaturas. “Não podemos protelar esta importante CPI em favor das crianças e jovens brasileiros. É com extrema urgência que faço o pedido da leitura da instalação”, solicitou Magno Malta.

Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente.

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Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

  

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no projeto de lei (PLS 209/2008) aprovado pelo Plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas um contrário, nesta quarta-feira (19). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) para determinar que a pessoa não pode assumir qualquer cargo público se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com o crime de prostituição infantil.

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Caravana da vida 24/04